TEMA FUVEST: Entre liberdades e tabus: qual a importância da Educação Sexual nas escolas do Brasil?


Levando em conta sua formação e os textos abaixo escreva uma Dissertação-Argumentativa sobre o tema: Entre liberdades e tabus: qual a importância da Educação Sexual nas escolas do Brasil?



TEXTO 1.
“Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida.” – Simone de Beauvoir.



TEXTO 2.
Na Alemanha, a responsabilidade de ensinar as crianças sobre a vida sexual não é um papel exclusivo da família, mas um dever do Estado. A partir do ensino primário, os alunos começam a ter aulas sobre educação sexual. 

Por lei, os 16 estados federais alemães são obrigados a promover a educação sexual nas escolas em parceria com instituições de aconselhamento familiar, com base num currículo nacional. A Central Alemã de Esclarecimentos sobre Saúde (BZgA), criada em 2003 como um centro especializado da Organização Mundial da Saúde (OMS), é a principal responsável pela implementação das diretrizes, que são guiadas pelos Padrões para a Educação Sexual na Europa (2010).

Os pais são informados antes de as aulas de educação sexual começarem, mas não têm direito a decidir se os filhos poderão ou não comparecer às aulas. Isso se deve a uma legislação que pune pais que deixam os filhos faltarem à escola.

Mais do que ensinar sobre métodos contraceptivos e os aspectos biológicos dos órgãos sexuais, os professores alemães também discutem igualdade de gênero, valores sociais e emoções relacionadas à sexualidade e a relacionamentos. A abordagem do tema é holística, considerando os diferentes aspectos da sexualidade humana. Por isso, na maioria dos estados, a educação sexual é integrada a outras disciplinas, como ética, biologia, religião e ciências sociais. Em alguns estados, há disciplinas específicas de educação sexual nas escolas.

Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a educação sexual é um tema urgente nas escolas e de maneira nenhuma incentiva o comportamento sexual de risco. Pelo contrário, os futuros jovens terão mais responsabilidade sobre saúde sexual e reprodutiva.



TEXTO 3.

Para o médico Jairo Bouer, educador e pesquisador sobre educação sexual, a falta de informação sobre sexualidade entre os jovens no Brasil contribui para que sejam altos os números de transmissão do HIV, o vírus causador da Aids, e gravidez precoce entre eles, mesmo com a pílula do dia seguinte e inúmeros meios contraceptivos disponíveis à população.

"Hoje, crianças e adolescentes podem pesquisar suas dúvidas na internet ao invés de perguntar aos pais. Por isso, de modo geral, vejo que as crianças se deparam mais cedo com o tema da sexualidade. O problema não é buscar a informação, e sim se deparar com informações erradas e inadequadas para cada fase de desenvolvimento da criança", diz Bouer.

O último relatório da Unaids, programa das Nações Unidas contra a Aids, mostrou que o Brasil é responsável por 40% das novas infecções por HIV na América Latina.

Dados de 2017 do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostraram que uma em cada cinco crianças no Brasil é filha de mãe adolescente, sendo que 58% dessas adolescentes não estudavam quando engravidaram.

Segundo dados de 2006 a 2015 da UNFPA, órgão da ONU responsável por questões populacionais, o país tem a 7ª maior taxa de gravidez na adolescência na América do Sul.

"A educação sexual deve começar antes dos dez anos", defende Bouer. "Somente com informação correta aos adolescentes, sem tabus e julgamentos, iremos reduzir os altos números de sexo sem segurança e gravidez na adolescência na adolescência."


TEXTO 4.

 "Creio que nas escolas é preciso dar educação sexual. Sexo é um dom de Deus. Não é um monstro. É o dom de Deus para amar e se alguém o usa para ganhar dinheiro ou explorar o outro, é um problema diferente. Precisamos oferecer uma educação sexual objetiva, como é, sem colonização ideológica", explicou.

O pontífice também afirmou que é importante escolher bem os professores que abordarão o assunto e que o ideal seria o debate começar em casa, entre as crianças e os pais.

"Nem sempre é possível por causa de muitas situações familiares, ou porque não sabem como fazê-lo. A escola compensa isso e deve fazê-lo, caso contrário, resta um vazio que é preenchido por qualquer ideologia", disse o Papa Francisco durante as Jornadas da Juventude no Panamá, em janeiro de 2019.

TEXTO 5.

A Polícia Civil chegou a mais crianças suspeitas de serem vítimas de estupro em Vitória Brasil (SP) depois de uma palestra sobre abuso sexual. Um homem de 61 anos foi preso nesta sexta-feira (3) em Jales (SP) suspeito de ter estuprado pelo menos sete crianças, sendo seis meninas e um menino. O caso ganhou força durante uma palestra sobre violência sexual no Centro de Referência de Assistência Social do município, feita para crianças.

De acordo com a polícia e com o Conselho Tutelar, a palestra foi motivada depois da primeira denúncia feita sobre o caso, na semana passada, onde a vítima foi uma menina de 11 anos.

Enquanto a palestrante dava orientações sobre o alerta que elas deveriam ter cuidado com certas atitudes de adultos, seis crianças se identificaram com os abusos. A partir daí elas começaram a relatar histórias bem parecidas com o primeiro caso. “A gente separou as crianças da sala das outras que não tinham levantado o dedo e conversamos com elas. Foi chamado os pais para irem até a delegacia e fazer o boletim de ocorrência”, afirma a conselheira tutelar Fátima Terezinha Gouvea.

TEXTO 6.

O combate à ideia de “ideologia de gênero” é, atualmente, o principal obstáculo para que a educação sexual seja pensada e implementada em escolas brasileiras.

O presidente Jair Bolsonaro já afirmou, em diversas ocasiões, ser contra a abordagem da sexualidade nas instituições de ensino. “Quem ensina sexo para a criança é o papai e a mamãe. Escola é lugar de aprender física, matemática, química”, disse em novembro de 2018.

Entre os ministros, Ricardo Vélez Rodríguez, da pasta da Educação, também se opõe à discussão de gênero no currículo. Em novembro de 2018, afirmou que “quem define gênero é a natureza”.
Já a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, se diz a favor do ensino de educação sexual, mas considera que há restrições de faixa etária e que o tema tem sido abordado de “forma errada”.

Em 8 de fevereiro de 2019, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta também defendeu a matéria em entrevista à Agência Brasil: “Acho que tem que fazer, não dá para não fazer”. Fora do Executivo, tramita no Congresso um projeto de lei elaborado pelo movimento Escola Sem Partido, que restringe o conteúdo ensinado aos estudantes nas salas de aula, proibindo professores de manifestar posicionamento político, ideológico e de gênero, o que seus defensores consideram “doutrinação”. 

Foi arquivado no fim de 2018, mas pode voltar a ser discutido na Câmara dos Deputados em 2019.
A maioria dos brasileiros, no entanto, é favorável à inclusão de questões sobre gênero e sexualidade no currículo escolar. É o que mostra uma pesquisa interna encomendada pelo Ministério da Educação em 2018. Nunca divulgado publicamente, o levantamento foi obtido pela Rede Globo por meio da Lei de Acesso à Informação e divulgado em fevereiro de 2019.

Das 2.004 pessoas que foram ouvidas, em 11 estados e o Distrito Federal, 55,8% responderam “sim” para a questão sobre se a “abordagem sobre as questões de gênero e sexualidade deve fazer parte do currículo escolar”. Além disso, 62,6% dos entrevistados não souberam definir o que “ideologia de gênero” significa. Longe de ser novidade no debate político global, a cruzada contra o gênero remonta à década de 1990.

No contexto de debates promovidos pelas Nações Unidas, a noção de gênero, que vinha sendo discutida no ambiente acadêmico e no movimento feminista e LGBTI desde a década de 1970, tornou-se alvo de ataques conservadores, que apontavam-na “como instrumento de uma conspiração feminista internacional”, na definição da pesquisadora e co-coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política Sonia Corrêa.

Além disso, os debates atuais sobre a abordagem de gênero e sexualidade no contexto escolar acontecem em meio a um quadro de aumento na taxa de detecção da Aids entre meninos de 15 a 19 anos, e de um índice de gravidez na adolescência, no Brasil, superior à média sul-americana.

Crianças e jovens são também vítimas de violência sexual, muitas vezes no próprio ambiente familiar. Segundo registros do SUS, 49,5 mil meninas de 10 a 19 anos sofreram estupro de 2011 a 2016. Em 58% dos casos, o crime ocorreu na residência. Em 36%, familiares ou parceiros íntimos foram os prováveis autores.

Texto 7.

“Dois peixes jovens encontram um peixe mais velho que nada na direção contrária. Os dois jovens fazem o movimento de cumprimento formal comum entre os peixes. O mais velho corresponde com um: "Bom dia, rapazes, como está a água?!". Os três seguem seus caminhos, a dupla de jovens peixes nada mais um pouco e se entreolham e um diz ao outro "Mas que diabos é água?" - Nuccio Ordine Diamante.

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