Proposta ENEM: Refugiados do Século XXI e os Direitos Humanos

ENEM

Com base na leitura dos textos motivadores seguintes e nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em norma padrão da língua portuguesa sobre o tema: Refugiados do Século XXI: como o Brasil deve agir para garantir os Direitos Humanos ? Apresentando proposta de conscientização social e intervenção estatal que respeitem os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

TEXTO 1. “A “hospitalidade”, o “viver junto”, a “ecologia humana” são grandes questões do século 21. Já na década de 1930, sociólogos como Robert Park e George Simmell lançaram este debate quando de uma grande leva de migrações da Europa para os Estados Unidos – a Terra Prometida. No fim do milênio, o tema ganhou a preocupação de nomes como os dos filósofos Jacques Derrida, Tony Judt e Anne Dufourmantelle. Eles se esforçaram para transformar essa conversa num debate mundial, para o qual não lhes faltaram excelentes continuadores, como Richard Sennett, Zygmunt Bauman e Leonardo Boff – para citar três. (...)

Dias atrás, contudo, a foto do menino sírio Aylan Kurdi, 3 anos, encontrado morto numa praia turca, se tornou mais que uma estatística de 2,5 mil refugiados mortos no mar apenas em 2015 – o ano que não vai terminar. Segundo a ONU, este ano 300 mil pessoas cruzaram o Mediterrâneo em busca de asilo. (...)

Há quem duvide de que a foto possa servir de gatilho para um surto hospitaleiro em meio aos estragos causados pela sociedade globalizada, consumista e individualista a níveis pós-humanos. Sorte lançada. De qualquer modo, impossível não lembrar do testamento deixado pela ensaísta norte-americana Susan Sontag, no livro Diante da dor dos outros. Ela rejeita uma ideia da qual foi partidária – a de que as pessoas se tornaram insensíveis – e reivindica que a voz da sociedade impotente, porém ávida por mudanças, seja ouvida. Resta saber como tornar possível essa política de ouvidorias, quando os próprios populares parecem ser os mais ferozes opositores da convivência entre os povos.”

[Editorial da Gazeta do Povo, de 06 de Setembro de 2015, A humanidade são os outros. A depender das escolhas que fizer em relação aos refugiados, a sociedade colocará em risco o sentido da civilização.]

TEXTO 2. “A Áustria planeja a instalação de severos controles no passo de fronteira de Brennero, com a Itália, além da construção de uma vala na região que, em princípio, terá 400 metros de comprimento e uma altura de quatro metros. Esta medida não é senão uma violação flagrante do Tratado de Schengen, que consagra a livre circulação de pessoas e que, apesar de admitir restrições, o faz com caráter excepcional mas não de modo permanente.”

[EDITORIAL El País, 30 de Abril de 2016, Falta de solidariedade austríaca Viena não pode se desligar do tratamento europeu quanto à imigração.]

TEXTO 3.

Artigo13

§1.     Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.

§2.     Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.

Artigo 14

§1.     Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

§2.     Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

[Carta Universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948]

TEXTO 4. "O número de refugiados reconhecidos pelo Brasil entre 2010 e 2016 aumentou 127%, informa o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça. Conforme o documento do Conare, atualmente o País abriga 8.863 refugiados de 79 nacionalidades. O maior número de reconhecimentos envolve sírios, angolanos, colombianos, congolenses, libaneses, iraquianos, liberianos, paquistaneses e de pessoas provenientes de Serra Leoa. Além do aumento no contingente de reconhecidos, o Conare registrou forte expansão nas solicitações de refúgio. Nos últimos cinco anos, esses pedidos subiram 2.868%, passando de 966, em 2010, para 28.670, no ano passado."

[Portal Brasil. Maio de 2016]