VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO: QUAIS AS SOLUÇÕES?
PROPOSTA DE REDAÇÃO
ENEM
Com
base na leitura dos textos motivadores seguintes e nos conhecimentos
construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo
em norma padrão da língua portuguesa sobre o tema VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO: QUAIS AS
SOLUÇÕES? apresentando proposta de conscientização social e
intervenção estatal que respeitem os direitos humanos. Selecione, organize e
relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu
ponto de vista.
TEXTO 1.
Reduzir mortes no trânsito é
preocupação permanente do Congresso
Da Redação | 17/01/2018,
14h29 - ATUALIZADO EM 19/01/2018, 10h28
Plano Nacional de Redução de
Mortes no Trânsito foi sancionado pelo presidente da República
Pedro Ventura/Agência Brasília
Preocupados em tirar o Brasil da
incômoda quinta posição no ranking de países com mais mortes no trânsito,
parlamentares vem se mobilizando para aprovar projetos sobre o tema. Em 2017
algumas propostas avançaram e já viraram leis. É o caso PLC
47/2016 que cria Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito.
Publicada na sexta-feira (12)
no Diário Oficial da União, a Lei 13.614/2018orientará
ações e programas para diminuição dos índices negativos no trânsito em todo o
país e submeterá os estados a metas anuais. O objetivo é reduzir em pelo menos
50% as mortes por veículos em dez anos.
Outro resultado recente da
atuação do Congresso Nacional para tentar reduzir o alarmante índice de mortes
no trânsito é a Lei 13.546/2017,
sancionada em dezembro. O texto tem origem no Projeto de Lei da Câmara
(PLC) 144/2015 e
estabelece regras mais duras para punir quem cometer crimes ao dirigir,
principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente.
Dezenas de outras propostas
tratando do assunto seguem em análise no Senado e podem avançar em 2018. Uma
delas (PLC
14/2016) está pronta para votação do Plenário. O projeto altera o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB) para inserir, entre os itens obrigatórios dos
veículos, trava antiesmagamento nas janelas com vidros elétricos. O
dispositivo funciona por meio da interrupção e inversão do movimento do vidro
quando um obstáculo é colocado entre a caneleta da janela e o vidro.
O objetivo
do projeto de lei é evitar acidentes, especialmente com crianças, e proteger a
integridade física do usuário.
Crime hediondo
Outras propostas contam com
parecer pela aprovação nas comissões. É o caso do Projeto de Lei do Senado
(PLS) 1/2008,
do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que torna
crime hediondo o acidente de trânsito com vítima fatal provocado por motorista
alcoolizado ou sob influência de outras drogas psicoativas. De acordo
com o texto, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ), também será incluído na lista dos crimes hediondos o acidente
provocado por motorista que estiver envolvido em pegas ou rachas.
Segundo a OMS,
mais de 90% dos acidentes de trânsito
são causados por falha humana, conforme destaca o
senador. A ideia de Medeiros é incentivar o bom comportamento dos motoristas:“Embora
Brasil apresente uma boa condição em
termos de legislação de trânsito, medidas
que venham a estimular o comportamento adequado
dos condutores nas vias de vem ser
implementadas”.
IPVA e DPVAT
Entre outros projetos, também
aguarda definição do Senado o PLC
71/2017, que tenta coincidir as datas de vencimento do DPVAT com a do IPVA.
O texto, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), prevê ainda a
possibilidade de parcelamento do pagamento.
Está ainda em tramitação a PEC
51/2016, que exige que cidades com mais de 500 mil habitantes tenham varas
judiciais especializadas em conflitos de trânsito.
Mortes
De acordo com dados da
Organização Mundial da Saúde (OMS), todos os anos aproximadamente 1,3 milhões
de pessoas morrem vítimas de acidentes de trânsito. Dos sobreviventes, cerca de
50 milhões têm sequelas. O levantamento foi feito em 2009 em 178 países.
O Brasil aparece em quinto lugar
entre os países recordistas em mortes por imprudência no volante, atrás da
Índia, China, EUA e Rússia. Mas se considerada a média para cada 100 mil
habitantes, o Brasil, está "apenas" na 42ª posição. São cerca de 25
mortes para cada 100 mil pessoas. Ainda assim, acima da média mundial que
é de 18 mortes para o mesmo grupo.
Segundo o Ministério da Saúde, em
2015, foram registrados 37.306 óbitos e 204 mil pessoas ficaram feridas.
TEXTO 2.
21/12/2017 21h37 - Média
de mortes em acidentes de trânsito sobe 12% no fim do ano
No Brasil, mais de 3,5 mil
pessoas morrem por mês no trânsito.
Em dezembro, esse número sobe para quase 3,9 mil.
É no fim do ano que o trânsito se
torna ainda mais perigoso, no Brasil. O número de acidentes aumenta em todo o
país.
A temporada é de festas, mas as
estatísticas mostram que alguns milhares de brasileiros não vão ter o que
comemorar. É justamente agora, perto do Natal, que os acidentes de trânsito
mais aumentam. E as vítimas também.
No Brasil, mais de 3,5 mil
pessoas morrem por mês no trânsito. Mas é só chegar dezembro que esse número
sobe para quase 3,9 mil. E a situação piora perto dos últimos dias do ano. É
quando a média de mortes salta 12% - vai de 116 para 130 por dia.
Parece um contrassenso a gente
estar falando mais uma vez sobre isso quando a gente repara na evolução dos
itens de segurança dos carros. Hoje, todos os carros fabricados no Brasil têm
que sair de fábrica com airbags e com freios abs, que evitam o bloqueio das
rodas. Ou seja, a evolução da tecnologia, da segurança, é evidente. Agora, o
que parece que não evolui é o que fica entre o volante e o banco do carro. Ou
seja, o motorista.
“O dirigir está associado a
escolhas. Você escolhe falar ao celular e dirigir. Você escolhe andar em alta
velocidade. Você escolhe beber e dirigir. Você escolhe não usar o cinto”,
explica José Aurélio Ramalho, presidente do Observatório Nacional de Segurança
Viária.
E a escolha errada faz enorme
diferença. O Observatório de Segurança Viária diz que 90% dos acidentes são
relacionados ao comportamento do motorista. E não adianta apenas ter estrada
nova e carro seguro.
“Se houver uma falha humana,
tanto a rodovia, quanto o veículo, eles estão ali para auxiliar e mitigar a
lesão fatal ao ocupante. Se nós não trabalharmos a questão da educação, do
comportamento da sociedade, nós vamos continuar a ter taxas elevadas de mortes
no trânsito”, afirma José Aurélio Ramalho.
TEXTO 3.
Acidentes de trânsito no Brasil,
um problema de saúde pública
A Rádio USP entrevistou
especialistas das áreas de medicina e do direito para analisar o quadro atual
do trânsito brasileiro
De acordo com dados da
Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1,25 milhão de pessoas morrem, no
mundo, por ano em acidentes de trânsito, e desse total metade das vítimas são
pedestres, ciclistas e motociclistas.
Um dos objetivos da Agenda para o
Desenvolvimento Sustentável 2030 é sobre segurança no trânsito, que prevê
reduzir para a metade o número global de mortes e lesões causadas por acidentes
de trânsito até 2020.
https://jornal.usp.br/atualidades/acidentes-de-transito-no-brasil-um-problema-de-saude-publica/
TEXTO 4.
Brasil é o quinto país do mundo em mortes no trânsito, segundo OMS
Os acidentes de trânsito são o
primeiro responsável por mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade; o segundo,
na faixa de 5 a 14 anos; e o terceiro, na faixa de 30 a 44 anos. O que
representa um custo de US$ 518 bilhões por ano ou um percentual entre 1% e 3%
do PIB (Produto Interno Bruto) de cada país.
Sem campanhas de conscientização,
a OMS estima que 1,9 milhão de pessoas devem morrer no trânsito em 2020
(passando para a quinta maior causa de mortalidade) e 2,4 milhões, em 2030.
Acidentes no Brasil
O Brasil aparece em quinto lugar
entre os países recordistas em mortes no trânsito, atrás da Índia, China, EUA e
Rússia. Segundo o Ministério da Saúde, em 2015, foram registrados 37.306 óbitos
e 204 mil pessoas ficaram feridas.
O Seguro de Danos Pessoais
Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) pagou, em 2015,
42.500 indenizações por morte no país e 515.750 pessoas receberam amparo por
invalidez.
Principais causas
Segundo a Polícia Rodoviária
Federal (PRF), entre as principais causas dos acidentes com mortes ocorridos em
2016 estão falta de atenção (30,8% dos óbitos registrados); velocidade
incompatível (21,9%); ingestão de álcool (15,6%); desobediência à sinalização
(10%); ultrapassagens indevidas (9,3%); e sono (6,7%).
As colisões frontais responderam
por 29% das vítimas mortas no ano passado, seguidas pelos atropelamentos de
pedestres (18,2%). Condutores ou passageiros de motocicletas foram 17,8% dos
mortos; ciclistas, 4,1%.
A cada quatro mortes, três
ocorreram em pista seca. Mais de 70%, em retas. Mais da metade foram
registradas à noite (53,8%), em trechos de pista simples (61,7%) e em regiões
rurais (68,9%).
Os jovens de 20 a 24 anos são a
faixa etária mais atingida, somando 14,2% dos mortos. Idosos acima de 60 anos,
12,3%. Os homens representaram 79,3% das vítimas que perderam a vida.
Ao longo de todo o ano de 2016, a
PRF flagrou, apenas no Paraná, 3.567 motoristas dirigindo sob efeito de bebidas
alcoólicas; 22,8 mil manobras irregulares de ultrapassagem; e mais de 235 mil
veículos acima da velocidade máxima permitida.
TEXTO 5.
Acidentes de trânsito custam
R$ 19 bi por ano, e Brasil fica longe de meta
FABRÍCIO LOBEL - DE SÃO
PAULO - 02/11/2017 02h00
A tragédia dos mortos e
acidentados do trânsito brasileiro provoca, além das perdas emocionais, um
custo anual de R$ 19,3 bilhões, segundo cálculos conservadores –valor superior
ao PIB de 11 capitais, entre elas Natal, Maceió e Florianópolis.
A redução de vítimas na primeira
metade desta década está muito aquém da meta traçada pelo governo federal.
As variações pelo Brasil são
drásticas: há cidades com índices de mortes no trânsito comparáveis aos de
países pobres africanos e outros equivalentes ao dos EUA.
O levantamento aponta que as 39
mil mortes de 2015 custaram R$ 11,6 bilhões aos cofres públicos, além de outros
R$ 7,7 bilhões de prejuízo com tratamento de feridos.
O cálculo leva em conta gastos
públicos com saúde e previdência, incluindo também os ganhos potenciais das
vítimas ao longo da vida.
Os critérios se baseiam em
estudos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) e da ANTP
(Associação Nacional de Transportes Públicos), com dados do Ministério da Saúde
e da Organização Mundial de Saúde.
UGANDA E EUA
O Brasil conseguiu em 2015
diminuir seu índice de mortes no trânsito e voltar ao patamar de 2004. Naquele
ano, a taxa foi de 19,2 para cada 100 mil habitantes –contra um pico de 23,6 em
2012.
Roraima (32,8), Mato Grosso
(33,2), Piauí (36,8) e Tocantins (37,2) têm índices de mortalidade no trânsito
comparáveis a Quênia, Uganda e Serra Leoa. Já Amazonas tem a menor taxa do país
(10,8), equivalente à de países como Estados Unidos e Portugal. Em São Paulo,
ela é de 13,6, quarto menor entre Estados.
O país acertou uma meta com a
Organização Mundial de Saúde pela qual deveria chegar até 2020 com apenas 50%
do número de mortes no trânsito registrados em 2010.
A intenção de se restringir a 21
mil mortes anuais nesses acidentes, no entanto, fracassou. O próprio Ministério
da Saúde já estima que, em 2020, ainda serão 37,7 mil casos –redução de apenas
12% em relação à década anterior.
O próprio estudo contratado pela
Ambev lista a mistura de álcool ao volante entre os fatores contribuintes dos
acidentes de trânsito, assim como excesso de velocidade, falta de capacetes, de
cinto de segurança e de cadeirinhas automotivas infantis.
"Temos a filosofia de que
não interessa à empresa vender cerveja por meio do consumo irresponsável. O
estudo é uma tentativa de dar base e munição para a tomada de políticas
públicas que melhorem os índices da insegurança no trânsito", justifica à
Folha Mariana Pimenta, porta-voz da cervejaria.
TEXTO 6.
Redução da velocidade é
objetivo global
O que é tendência para o Brasil –
e muitas vezes motivo de divergência -, já compõe a realidade de muitos países,
que enxergaram as vantagens da redução da velocidade para além da segurança
viária. Entre elas, a fluidez do trânsito, a economia de combustível e os
menores índices de poluição do ar e de ruídos.
Em Nova Iorque, em 2014 o limite
na área urbana passou para 40 km/h e, em Londres, desde 2008,
a administração da capital conduz um trabalho gradativo para diminuir a
velocidade máxima para 32km/h em ruas e avenidas estratégicas. Em ambas as
cidades os óbitos caíram. Conforme o Global
status report on road safety de 2013, embora mais da metade dos países
do globo apliquem o limite máximo de velocidade urbana de 50 km/h, eles
representam apenas 47% da população mundial. Entre eles, México, Nicarágua,
Cuba, Equador e Paraguai se destacam por combinarem leis nacionais que
estabelecem a velocidade máxima de 50 km/h e por permitirem que autoridades
locais as alterem, caso elas julguem pertinente para acalmar o tráfego.
TEXTO 7.
Acidentes no trânsito são a
terceira causa de morte no mundo, ficando atrás apenas das doenças cardíacas e
câncer. Com base nas estatísticas, a Organização Mundial da Saúde iniciou, em
2011, a década das ações contra acidentes no trânsito.
Alerta: mais de 70% dos jovens
dirigem após beber, e que, hoje, os acidentes com uso do álcool causam
prejuízos, muitas vezes, permanentes e mesmo fatais. O álcool
é um inibidor do sistema nervoso central
que impede estímulos e, consequentemente,
reflexos ao volante, além de mudar a resposta aos riscos.
Acaba-se dirigindo mais rápido, com menos cuidado. De todos os acidentes, temos
uma média de 50% causados pelo uso do álcool.
https://al-sc.jusbrasil.com.br/noticias/100074395/violencia-no-transito-e-a-terceira-maior-causa-de-mortes-no-mundo
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