TEMA: A Criminalização do Funk diminuiria a prática de delitos?

Exemplo de Redação acima da Média - VUNESP 

TEMA: A Criminalização do Funk diminuiria a prática de delitos?

"A criminalização do funk como maneira de diminuir a criminalidade, além de simplista e preconceituosa, é inconstitucional. Isso, porque a Constituição de 1988 inclui entre os direitos individuais a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.

 Cabe ressaltar que expressões artísticas e culturais provenientes das classes populares são frequentemente marginalizadas. Nos séculos XIX e XX, a capoeira e o samba foram criminalizados de maneira análoga ao funk, estigmatizados e permeados com racismo. Ademais, a própria sugestão de lei, demonstra a seletividade do direito penal e os inúmeros estigmas atrelados às classes populares. Uma vez que se o motivo para tal criminalização incabível for o conteúdo de algumas letras, já existem meios democráticos e constitucionais no Código Penal que elencam crimes de apologia e incitação.

  Em segunda análise, a criminalização do funk com a finalidade da diminuição da prática de delitos é errônea e simplista, já que culpabiliza um gênero musical por crimes os quais ocorrem independentemente das letras expressas. Aliás, tais canções, como toda manifestação artística, exprimem uma realidade, assim, se possuem conteúdo com vínculo a criminalidade denunciam a ausência do Estado no cotidiano das comunidades mais pobres, onde falta os direitos mais básicos, como educação, saúde, moradia, entre outros. Ou como disse a cantora Anitta na "Brasil Conference" na Universidade de Harvard, em abril deste 2018: “Para mudar as letras do funk, você tem que mudar antes a realidade de quem está naquela área.” Dessa forma, fica claro que é o descaso governamental o maior responsável pela criminalidade.

 Em suma, a criminalização do funk com o intuito da diminuição da criminalidade é um ato essencialmente preconceituoso, visto que não há evidências do vinculo desse gênero musical com a prática de delitos. Sendo assim, é outro mecanismo de criminalização das camadas mais pobres da sociedade brasileira. 

Notas.

Conteúdo - 3,5 (de 4,0 possíveis)

Estrutura - 3,0 (de 3,0 possíveis)

Linguagem - 3,0 (de 3,0 possíveis)

NOTA FINAL - 9,5 pontos.