TEMA MODELO ENEM: Sistema de saúde no Brasil
Proposta ENEM
A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Sistema de Saúde Pública no Brasil: como evitar um colapso?”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.
TEXTO 1.
A propagação da pandemia exibe, como poucas vezes, os notáveis fracassos do sistema de saúde norte-americano: boa parte da população não tem seguro médico e não existe, em muitos Estados da federação, a licença de saúde no trabalho. Para completar, as dificuldades ficaram evidentes no momento de implementar os primeiros testes de coronavírus no âmbito público. Ainda que a declaração de emergência nacional pretenda estender sua aplicação aos laboratórios privados, não está claro ainda quantos norte-americanos poderiam fazer frente aos custos.
A saúde em estado crítico
Basta um elemento para alimentar a hipótese pessimista (mas realista) de que o coronavírus vai continuar se expandindo no país: a inexistência de um sistema público de saúde consolidado e abrangente.
Em um artigo interessante publicado em The Guardian, o ex-secretário [“ministro”] do Trabalho durante o governo Clinton, Robert Reich, afirma que: “Em lugar de um sistema de saúde público, temos um sistema privado com fins de lucro, para as pessoas que têm a sorte de pagá-lo, e um sistema de seguro social desarranjado, para as pessoas que ainda têm a sorte de possuírem um trabalho em tempo integral”.
Na atualidade, 30 milhões de pessoas não possuem seguro médico, e outros 40 milhões só têm acesso a planos deficientes, com a exigência de pagamentos complementares e seguros com custos de tal forma elevados que só podem ser utilizados em situações de extrema gravidade, de acordo com a Kaiser Family Foundation, uma organização dedicada a pesquisar questões de saúde pública. O medo das pessoas de não poder pagar as caríssimas consultas e tratamentos conspira para impedir que os contágios pelo coronavírus sejam detectados e que, assim, a doença continue se propagando.
TEXTO 2.
A ideia de proteção social apareceu pela primeira vez no século XIX, com a generalização da revolução industrial e o surgimento das grandes concentrações operárias. Ao criarem as sociedades de socorro mutualista, e então, ampliando-as com sistemas de seguridade social – o primeiro foi fundado pelo chanceler alemão Otto von Bismarck em 1883 –, os dirigentes políticos e econômicos tiveram como objetivo de garantir a manutenção de uma mão-de-obra com boa saúde, capaz de resistir ao choque de condições de trabalho estafantes. Eles foram obrigados a agir mais conforme as lutas sociais pela melhora das condições de vida iam se desenvolvendo.
Com isso, depois da Segunda Guerra Mundial apareceram diversos sistemas destinados a garantir a coesão social. De certa forma, eram dispositivos que evitavam o acirramento da luta de classes. Na França, assembleia Consultiva Provisória explicou, em 5 de julho de 1945, que a seguridade social “responde à preocupação de livrar os trabalhadores das incertezas do futuro imediato, as quais favorecem neles um sentimento de inferioridade, que está na base da distinção das classes entre os ricos seguros de si mesmos e do seu futuro e os trabalhadores sobre os quais pesa constantemente a ameaça da miséria”. Na escala planetária, o “direito à saúde para todos” foi reconhecido a tal ponto que levou à criação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1948.
TEXTO 3.
Em geral, as taxas de investimentos divulgadas nas pesquisas consideram um percentual do Produto Interno Bruto (PIB), o que permite ter uma ideia mais clara sobre o quanto cada país investe em comparação aos demais. A verdade é que a variação de investimentos é alarmante e, por mais que as particularidades de cada país devam ser levadas em conta, não é difícil concluir que o Brasil deveria investir muito mais em saúde para garantir a universalidade do sistema, realmente atendendo todos os brasileiros, sem distinções.
No Canadá, por exemplo, o sistema de saúde da esfera pública não compete com o da esfera privada porque, entre outros motivos, os planos de saúde estão submetidos a regras que os impede de oferecer serviços já disponibilizados pelo sistema público. Segundo um artigo publicado em 2011 pelo site da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, instituição ligada à Fundação Oswaldo Cruz, no Canadá existem proibições que impedem o setor privado de cobrar mais do que é determinado pelo governo em tabela.
No Canadá, por exemplo, o sistema de saúde da esfera pública não compete com o da esfera privada porque, entre outros motivos, os planos de saúde estão submetidos a regras que os impede de oferecer serviços já disponibilizados pelo sistema público. Segundo um artigo publicado em 2011 pelo site da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, instituição ligada à Fundação Oswaldo Cruz, no Canadá existem proibições que impedem o setor privado de cobrar mais do que é determinado pelo governo em tabela.
Aliás, o Canadá realmente é um bom exemplo para usar como referência, porque é um país com larga extensão geográfica e, ainda assim, consegue manter um sistema de saúde exemplar. Em termos percentuais, os canadenses investiram 7,66% de seu PIB na saúde em 2012. Já o gasto per capita foi de 5.740,70 dólares, de acordo com dados sociodemográficos da plataforma de consulta DeepAsk.
Enquanto isso, no Brasil, o gasto público com a saúde foi 4,32% do PIB, sendo 1.056,47 dólares por habitante. Vale salientar que a média mundial é de 6,08% do PIB para a saúde. Em países europeus (como França, Espanha e Suíça), mesmo em crise, ainda se gasta mais com a saúde por lá que por aqui. Em 2012, a França destinou 9,04% do PIB para a saúde, a Espanha, 7,08%, e a Suíça, 6,97%. Os gastos per capita desses países também foram superiores aos do Brasil.
Um estudo mais recente traz novas revelações nesse tema. Realizada pelo Conselho Federal de Medicina e pela ONG Contas Abertas, a pesquisa divulgada este ano evidencia que os gastos per capita com saúde no Brasil são de 3,89 reais por dia, o que daria um total de, aproximadamente, 1.400 reais por ano. Levando todos esses dados em conta, não fica difícil perceber que o Brasil não só investe menos em saúde como também está abaixo da média mundial em relação ao percentual do PIB investido na área.
TEXTO 4.
Gestão e financiamento são alguns dos principais problemas do SUS, segundo especialistas; proposta de iniciativa popular em tramitação na Câmara destina pelo menos 10% das receitas correntes brutas para a saúde, o que teria representado R$ 41 bilhões a mais em 2014.
Saúde é uma das principais preocupações do brasileiro e também um dos maiores desafios dos governantes que assumiram em 1º de janeiro. Em um levantamento do Ministério da Saúde para atestar a qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS), a média nacional ficou em 5,5, em uma escala de 0 a 10. O sistema de saúde pública que tem a pretensão de atender a todos os brasileiros, sem distinção, apresenta falhas em seus principais programas. Um exemplo é o Saúde da Família, que tem o objetivo de atuar na prevenção de doenças, alterando um modelo de saúde centrado nos hospitais.
Em 20 anos, no entanto, nenhum estado alcançou cobertura completa. Apenas dois ultrapassaram os 90% de cobertura: Piauí e Paraíba. Na outra ponta, sete estados têm atendimento abaixo da metade: Amazonas, Rio de Janeiro, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal, com 20%. A consequência dessa e de outras falhas são hospitais lotados. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) indicam que 64% dos hospitais estão sempre com superlotação. Apenas 6% nunca estão cheios.
Outro problema nacional é a mão de obra. Não só faltam médicos no interior, mas também estrutura para o atendimento e oportunidades para a capacitação dos profissionais. A formação dos médicos também é questionada. “Os centros de formação formam profissionais para o mercado de saúde. O SUS é uma política pública de Estado, não é mercado. A saúde no SUS é vista como direito social, enquanto que no mercado é vista como mercadoria”, observa o consultor legislativo Geraldo Lucchese.
(Disponível em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/480185-SAUDE-PUBLICA-NO-BRASIL-AINDA-SOFRE-COM-RECURSOS-INSUFICIENTES.html
TEXTO 5.
O conceito clássico de Saúde Pública define o termo como a arte e a ciência de prevenir doenças, prolongar a vida, possibilitar a saúde e a eficiência física e mental através do esforço organizado da comunidade. Isto envolve uma série de medidas adequadas para o desenvolvimento de uma estrutura social capaz de proporcionar a todos os indivíduos de uma sociedade a condição de saúde necessária. Esta definição é utilizada também pela Organização Mundial de Saúde, o principal órgão internacional que visa a manutenção do bem-estar físico, psíquico e social.
A ação do Estado é central na promoção da Saúde Pública. É ele que a organiza de acordo com suas questões sociais e políticas fazendo aplicar os serviços médicos na organização do sistema de saúde. A Saúde Pública visa combater os fatores condicionantes da propagação de doenças, ou seja, tenta manter um controle das incidências nas populações por meio de ações de vigilância e de investigações governamentais.
TEXTO 6.
A discussão do NHS durou de 1945 a 1948. Durante os três anos, houve embates no parlamento para decidir qual seria o desenho do sistema de saúde. Na avaliação de Mariana, o Reino Unido foi muito mais longe na construção do NHS do que a maior parte dos países europeus nesse período. Criou um sistema universal de saúde, enquanto seus pares sofisticaram sistemas baseados no seguro social que têm como alvo principal os trabalhadores, que pagam contribuições. Já o NHS é financiado por impostos, com uma lógica de participação de toda a população.
“Além disso, o Reino Unido fez algo que os outros países não fizeram: nacionalizou a prestação dos serviços, estatizou os hospitais privados. Algo totalmente radical se levarmos em conta a tradição liberal inglesa”, destaca a economista, para quem o resultado final se deve, em grande medida, à pressão popular. “Os trabalhadores tinham muita capacidade de pressão na época. A população demandava um sistema de saúde que todos pudessem ter acesso. E é desse contexto muito específico que o NHS nasce. E permanece, em grande medida, fruto dele”.
Isso porque o NHS também correu riscos. Na década de 1970, quando os primeiros sinais da crise econômica levaram o país a eleger o governo Margareth Thatcher, talvez o maior símbolo do neoliberalismo em todo o mundo. Mas mesmo a primeira-ministra conhecida como ‘Dama de Ferro’ preservou o NHS, enquanto destruiu outras políticas, como a habitação. “Não é que a Thatcher tivesse um vínculo ideológico com o NHS. Em todas as pesquisas de opinião feitas nos anos 1970, 80 e 90, quando se indagava à população qual política social era a mais importante, a resposta sempre foi a saúde. E sempre defendendo mais recursos. Lá, a população está disposta a pagar mais impostos, está disposta a fazer qualquer coisa para que a saúde se mantenha pública, para que as pessoas realmente tenham acesso”. Diante da pressão social, políticos de várias orientações ideológicas calculam que se posicionar contra o NHS representa um risco para seu capital político.
https://cee.fiocruz.br/?q=os-sistemas-de-saude-publica-brasileiro-e-ingles-enfrentam-dilemas-no-ano-em-que-completam-30-e-70-anos
DOCUMENTÁRIO IMPRESCINDÍVEL SOBRE SAÚDE NO MUNDO:
https://www.youtube.com/watch?v=-VgCwhgUxu8
Documentário de Michael Moore, cineasta ganhador do OSCAR.
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